Programa
Nacional de Segurança, Saúde e Meio Ambiente
de Trabalho nas Atividades de Pesca e Mergulho Profissionais
- ACQUA FORUM
De
âmbito nacional, este programa tem como
principal objetivo investigar, diagnosticar e
interagir nas condições concretas
que interferem na relação processo
de trabalho versus processo saúde/doença,
nas atividades da pesca e do mergulho profissionais.
Além disso, busca facilitar o acesso dos
trabalhadores ao conhecimento e experiências
para que possam atuar como agentes transformadores
do seu ambiente de trabalho, além de analisar
a legislação existente visando propor
mudanças e/ou adequá-las, respeitando-se
as regionalidades.
Coordenador técnico:
Antonio Lincoln Colucci
O que é o Programa
ACQUA FORUM
A
FUNDACENTRO – Fundação Jorge
Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina
do Trabalho, entidade vinculada ao Ministério
do Trabalho e Emprego, está desenvolvendo
o Programa Nacional de Segurança, Saúde
e Meio Ambiente de Trabalho nas Atividades de
Pesca e Mergulho Profissionais – ACQUA FORUM,
que visa promover a segurança e a saúde
dos trabalhadores das águas, orientando-os
sobre como se organizarem para garantir seus direitos
e buscar cidadania. É coordenado pelo Centro
Regional do Rio de janeiro/FUNDACENTRO, tendo
iniciado suas ações no ano 2000.
O Programa ACQUA FORUM justifica-se
tanto pelo enorme potencial hídrico e extensão
do litoral do Brasil, que é um dos maiores
do planeta, quanto pelo contingente de trabalhadores
que as atividades de pesca e mergulho agregam,
um dos maiores do País
Sua importância para
a pesca e mergulho profissionais
Na
atividade de pesca, as condições
duras e difíceis de trabalho e de vida
dos pescadores, a falta de assistência em
vários níveis, tornam essa profissão
(em todas as suas modalidades) uma das mais perigosas
e pouco reconhecidas que existe.
No caso do mergulho, temos atividades desenvolvidas
no setor petrolífero-offshore, extrativismo
mineral – garimpo, atividades no setor técnico-comercial
e outras, realizadas em ambiente inóspito,
onde vários são os fatores de riscos
à saúde e segurança desses
profissionais.
Os altos índices de acidentes
e de doenças relacionados a essas profissões,
causando a morte de muitos trabalhadores, demonstraram
a necessidade de adoção de medidas
e ações, voltadas para a segurança
e a saúde dos trabalhadores das águas,
criando-se então o Programa ACQUA FORUM.
Os objetivos do Programa
O
objetivo do Programa Acqua Fórum é
o de intervir, em âmbito nacional, sob a
forma de pesquisa-ação, objetivando
levantar as condições de trabalho
e de vida dos trabalhadores da pesca e do mergulho,
promovendo ações educativas, técnicas,
legais e assistenciais, voltadas para elevação
dos padrões de segurança e saúde
desses profissionais, dialogando sobre como organizar
para buscar seus direitos e cidadania, valorizar
o profissional e levá-lo a ver a importância
de se unir, participando efetivamente na resolução
de seus problemas e da comunidade em que vivem,
incluindo as questões ambientais, que estão
presente no dia-a-dia desses trabalhadores.
Facilitar o acesso dos trabalhadores
da pesca e mergulho profissionais a conhecimentos
e experiências que possibilitam a leitura
e a interpretação crítica
da sua realidade, de maneira que possam atuar
como agentes transformadores de seu ambiente de
trabalho.
As formas de atuação
• Promoção
da socialização dos conhecimentos,
por meio de cursos, palestras, eventos, divulgação
de pesquisas e trabalho realizados pela Equipe
Técnica do Programa;
• Levantamento e investigação,
por amostragem, de casos de doenças e acidentes
graves e/ou fatais;
• Criação de um banco de dados
que reúna os indicadores do trabalho da
pesca e mergulho profissionais, bem como de entidades
e legislação que tratem do assunto;
• Estudo e análise de legislação
para essas atividades, diretamente, ou através
de grupos de trabalho, visando a adequação
desta à realidade desses profissionais;
• Realização de intercâmbios
técnicos-científicos permanentes
com várias instituições;
• Promover e estimular a participação
dos trabalhadores da águas nas ações
do Programa ACQUA FORUM.
